A Prefeitura de Valparaíso lançou oficialmente, para o exercício de 2026, a Taxa de Publicidade e Propaganda, que passou a ser cobrada de estabelecimentos comerciais que utilizam placas, letreiros, faixas ou qualquer tipo de anúncio visível ao público.

A cobrança veio junto com a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e gerou questionamentos entre comerciantes da cidade, principalmente pela falta de debate público prévio sobre o impacto da medida no comércio local.

De acordo com informações divulgadas oficialmente pelo município, a taxa incide sobre publicidade fixa instalada nos estabelecimentos, como fachadas, painéis e anúncios expostos em vias públicas. As guias já foram emitidas e estão disponíveis no Portal de Serviços Online da Prefeitura.

Vencimento da taxa: 28 de fevereiro de 2026.
O não pagamento dentro do prazo pode gerar juros, multa e outras penalidades previstas na legislação municipal.

A Prefeitura afirma que a cobrança está amparada na legislação tributária do município e que a finalidade é a fiscalização e regulamentação da publicidade urbana. No entanto, comerciantes relatam surpresa com a taxa e defendem maior diálogo antes da aplicação da medida.

O Área 18 News segue acompanhando o tema e buscando esclarecimentos sobre critérios de cobrança, valores aplicados e os impactos diretos para o comércio local.

❓ E você, o que acha dessa taxa? É uma cobrança justa ou mais um peso para quem empreende na cidade?

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