O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (25) o aumento no imposto aplicado sobre mais de mil produtos importados, incluindo smartphones.
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O aumento – decidido no início do mês e divulgado com exclusividade pelo g1 – para os produtos incluídos na medida pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, afetando setores e consumidores que recorrem a compras internacionais.
Entre os itens afetados estão, além dos smartphones, máquinas e equipamentos, como caldeiras, geradores, turbinas e fornos industriais.
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Em entrevista, o ministro disse que a medida tem objetivo regulatório e que buscar "proteger a produção nacional."
"Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (...) para proteger a produção nacional que essa medida está sendo tomada", afirmou.
"Agora uma empresa asiática, de qualquer país que faz um similar e está jogando o seu produto aqui abaixo do custo porque não está conseguindo vender na Europa e Estados Unidos, aí não estamos falando: pera lá, aí não.  Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço", exemplificou.
Questionado sobre a possibilidade de revogar o aumento na tarifa – criticado pela oposição –, o ministro disse que a medida protege o país contra o "comércio internacional desleal" e permite que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) faça ajustes, inclusive zerando a tarifa, se necessário.
Pessoa usando um smartphone
Jéshoots/Pexels
"Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Então não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional, não tem impacto em preço", defendeu.
Setores atingidos
No caso dos smartphones, o MDIC informou que a medida não atinge os aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% dos equipamentos no país em 2025. Apenas os outros 5% são importados.
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A decisão também garante tarifa zero de imposto de importação para todo componente usado pela indústria que não seja produzido no país (ou seja, que não tenha produção nacional similar).
Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março. Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:
Torres e pórticos
Reatores nucleares
Caldeiras
Geradores de gás de ar
Turbinas para embarcações
Motores para aviação
Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
Fornos industriais
Congeladores (freezers)
Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
Empilhadeiras
Robôs industriais
Máquinas de comprimir ou de compactar
Distribuidores de adubos (fertilizantes)
Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes
Máquinas e aparelhos de impressão
Cartuchos de tinta
Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
Máquinas para fiação de matérias têxteis
Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
Martelos
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
Máquinas de cortar o cabelo
Painéis indicadores com LCD ou LED
Controladores de edição
Tratores
Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes
Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
Navios de guerra
Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
Aparelhos dentários
Aparelhos de tomografia computadorizada