POLÍCIA AMBIENTAL AUTUA PROPRIETÁRIO POR CRIAÇÃO IRREGULAR DE 10 JAVAPORCOS EM ILHA SOLTEIRA
POLÍCIA AMBIENTAL AUTUA PROPRIETÁRIO POR CRIAÇÃO IRREGULAR DE 10 JAVAPORCOS EM ILHA SOLTEIRA
Representação figurativa Uma ação da Polícia Militar Ambiental resultou na aplicação de multa ambiental no valor de R$ 4 mil em uma propriedade rural de Ilha Solteira.
A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (23), durante patrulhamento realizado no âmbito da Operação Impacto. Durante vistoria na propriedade, os policiais constataram a manutenção de 10 javaporcos, animal híbrido originado do cruzamento entre javali e porco doméstico.
Segundo a Polícia Ambiental, o responsável não possuía a licença expedida pelo órgão ambiental competente para a introdução e manutenção da espécie no território do Estado de São Paulo.
Diante da irregularidade, foi lavrado Auto de Infração Ambiental com base no Artigo 26 da Resolução SIMA nº 005/2021, resultando em multa simples no valor de R$ 4.000,00.
Os animais permaneceram depositados com o próprio proprietário, conforme determinação da fiscalização ambiental.
De acordo com a corporação, não houve adoção de medidas na esfera criminal, sendo aplicadas apenas as sanções administrativas previstas na legislação ambiental.
A Polícia Militar Ambiental reforça a importância do cumprimento das normas relacionadas à criação e manejo de espécies exóticas e híbridas, visando a proteção do meio ambiente e o equilíbrio da fauna.
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