O Judiciário volta nesta segunda-feira (3) aos trabalhos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esperando que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, faça uma defesa enfática das urnas eletrônicas.
Eles também aguardam uma punição ao candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, por uso de inteligência artificial fora das regras da resolução do próprio tribunal.
Segundo ministros do STF, Nunes Marques precisa fazer essa defesa para evitar que a família Bolsonaro volte a questionar as urnas eletrônicas, tal como ocorreu nas eleições de 2018 e 2022.
Durante o recesso, Flávio Bolsonaro chegou a levantar suspeitas sobre o uso de urnas eletrônicas da Venezuela no Brasil. Logo em seguida, seu irmão Eduardo Bolsonaro elevou o tom e falou de fraudes no sistema eleitoral brasileiro.
Convenção do PL em SC tem pedido de voto de Flávio Bolsonaro
Nesta segunda, Nunes Marques programou um evento inédito de transparência já como resposta a esse tipo de comportamento.
O TSE vai abrir a urna eletrônica em rede nacional, com a desmontagem do equipamento ao vivo, algo que era feito em cerimônia fechada nas eleições anteriores. Será uma forma de mostrar como a urna é inviolável e não pode ser invadida eletronicamente.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, em reunião com representantes das empresas de pesquisas eleitorais
Antonio Augusto/TSE
IA na convenção
Além da questão das urnas, o presidente do TSE terá de dar resposta a uma ação impetrada pelo PT contra o uso de inteligência artificial durante convenção do PL, quando foi exibido um vídeo gerado pelo recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro declarou apoio ao filho na campanha presidencial e criticou sua condenação.
Durante o fim de semana, outros vídeos gerados por IA, com Bolsonaro, foram divulgados pelo PL, como em Santa Catarina.
A avaliação de ministros do STF e do TSE é que esses vídeos desrespeitam a resolução em vigor do tribunal, que proíbe o uso de IA para atacar adversários ou beneficiar candidatos.
Segundo eles, enquanto a resolução estiver em vigor, esse tipo de vídeo, mostrando Bolsonaro defendendo voto em seu filho, é ilegal.
A expectativa é que Nunes Marques puna o PL e seu candidato Flávio Bolsonaro, advertindo que esse tipo de recurso não pode ser utilizado. O presidente do TSE ainda não sinalizou qual será sua decisão.