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JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA POR “QUEBRA-MOLA INVISÍVEL” QUE CAUSOU GRAVE ACIDENTE

JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA DE CIDADE DO INTERIOR PAULISTA POR QUEBRA-MOLAS CAUSADORES DE ACIDENTES


JUSTIÇA CONDENA PREFEITURA DE ILHA SOLTEIRA POR “QUEBRA-MOLA INVISÍVEL” QUE CAUSOU GRAVE ACIDENTE Representação figurativa - Quebra-Molas

A Justiça de Ilha Solteira condenou a Prefeitura Municipal a indenizar um motociclista que sofreu um grave acidente após passar por uma lombada recém-instalada e sem qualquer tipo de sinalização adequada.

A decisão foi proferida no último dia 18 de fevereiro de 2026, pela juíza Lia Freitas Lima, da 1ª Vara da Comarca de Ilha Solteira. O caso envolve um acidente ocorrido na noite de 30 de novembro de 2019, por volta das 20h45, na Rua Itu, na Zona Sul do município.

De acordo com o processo, o motociclista — que tinha 38 anos à época — trafegava pela via quando foi surpreendido por um redutor de velocidade sem sinalização vertical e sem pintura no asfalto, o que impossibilitou a visualização da lombada durante a noite.

Na ação judicial, ficou comprovado que a ausência de sinalização adequada contribuiu diretamente para o acidente, caracterizando falha do poder público na manutenção e segurança da via. Com isso, a Justiça reconheceu a responsabilidade do município e determinou o pagamento de indenização à vítima.

O caso reacende o debate sobre a instalação de lombadas e redutores de velocidade sem a devida sinalização, prática que pode colocar em risco motoristas, motociclistas e pedestres.

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