Eleitorado brasileiro no exterior supera 1 milhão pela primeira vez
A Justiça Eleitoral contabilizou, pela primeira vez, mais de 1 milhão de pessoas no eleitorado no exterior. O grupo inclui eleitores aptos, cancelados e suspensos. Ao todo, pelo menos 879 mil estão em situação regular e podem ir às urnas em outubro deste ano.
O número final estará disponível apenas depois de 9 de junho, data limite para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) processar todos os requerimentos preenchidos dos eleitores para regularizar ou alterar sua situação eleitoral. A análise dos pedidos, por sua vez, cabe ao Cartório Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Este é o tribunal responsável pela realização das eleições no exterior.
Para comparação, o total de votantes cadastrados no TSE, incluindo Brasil e exterior, é de 158 milhões. A Corte ainda não tem números consolidados do eleitorado apto a votar em outubro.
Maior eleitorado
Urna eletrônica exibida em evento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no Rio
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Desde o início deste ano, a Justiça Eleitoral recebeu 184 mil solicitações. Ricardo Noronha, chefe do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior, afirmou ao g1 que ainda tem 68 mil requerimentos para serem tratados. Vinte e um mil foram preenchidos no último dia para regularizar o título eleitoral, 6 de maio.
O valor evidencia uma tendência de crescimento em brasileiros registrados para votar no exterior. Houve um aumento de 308% em comparação com 2010, segundo ele. Em termos numéricos, o grupo supera o eleitorado do Acre, Amapá e Roraima, separadamente. “Além do DF, nós somos praticamente um outro tribunal eleitoral”, destacou Noronha.
O número de brasileiros morando em outros países tem aumentado gradualmente ao longo dos anos. Dados do Ministérios das Relações Exteriores (MRE) elaborados com base em estimativas de consulados e embaixadas mostram que 3,1 milhões viviam no exterior em 2010. Dez anos depois, eram 4,2 milhões.
O dado mais recente, divulgado em 2024 pelo Itamaraty, indica que 5,1 milhões de brasileiros moram em outros países. As nações mais visadas são, respectivamente, Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.
Segundo o Itamaraty, mais de 5 milhões de brasileiros moravam no exterior em 2024
Juan Silva - Arte/g1
A diferença entre o tamanho do eleitorado no exterior e a quantidade de brasileiros morando fora acontece porque a maioria prefere manter a inscrição eleitoral no Brasil. Assim, esses eleitores podem tentar justificar sua ausência nas urnas ou pagar as multas por não terem votado.
Comparecimento para votar
Atualmente, existem cerca de 2.400 seções distribuídas entre 140 países diferentes. Entretanto, a alta demanda não se traduz em participação política.
De acordo com Noronha, a média de comparecimento é de 50% na maioria dos pontos de votação no exterior. Isso acontece porque parte dos brasileiros procura o título eleitoral somente para conseguir um passaporte válido e continuar regularizado no exterior.
Outro aspecto que dificulta a presença de brasileiros nos postos eleitorais é a distância física entre eles. No caso dos EUA, por exemplo, o Brasil tem 14 postos consulares. Ou seja, não há zonas eleitorais em cada um dos 50 estados. Eleitores que quiserem votar têm que se deslocar para o posto mais próximo.
No exterior, as seções eleitorais são estabelecidas quando há pelo menos 30 eleitores aptos ao voto, presença do MRE e condições geopolíticas no local. O Ministério das Relações Exteriores ainda irá definir se o Brasil terá postos eleitorais na Ucrânia e em Teerã, no Irã.
Em abril deste ano, o TSE aprovou, por unanimidade, a transferência de R$ 13,2 milhões para a locação de imóveis em outros países a pedido do Ministério das Relações Exteriores. Os espaços serão utilizados em territórios nos quais as embaixadas ou repartições consulares brasileiras não comportam o movimento das votações.
Eleições de 2022
Na eleição presidencial de 2022, Lisboa foi o maior colégio eleitoral fora do Brasil, com 45.273 pessoas aptas a votar. Na sequência vinham Miami e Boston, nos EUA, e Nagóia, no Japão.
Naquele ano, Jair Bolsonaro foi o mais votado nos Estados Unidos e no Japão, e Lula venceu em Portugal e na Alemanha. Veja os números em cada país.
As regras no exterior são as mesmas do Brasil. O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas e maiores de 18 anos e opcional para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 16 e 17 anos.
A diferença é que, fora do país, os brasileiros votam apenas para presidente, e não para governador, senador e deputado.